sábado, 15 de setembro de 2012

A (IN)SEGURANÇA E A QUESTÃO POLÍTICA

Interessante à abordagem dada pelos dois principais jornais de massa aqui do RS no trato da questão “violência”.
A mídia gaúcha a muito sabe que os governos vêm se sucedendo, sem atentar para a resolução deste que é um dos principais problemas a ser gerenciado e definitivamente resolvido por aqueles que utilizam a plataforma da segurança pública como palanque para suas eleições.
Agora mesmo utiliza-se a “insegurança” como plataforma eleitoral na capital. Ao insinuar, marotamente, que Porto Alegre vive um surto de assaltos, estimula-se que, mudando a atual administração municipal, todos os problemas serão resolvidos.... ledo engano, enquanto não houver uma conjugação de esforços entre os poderes públicos federal, estadual e municipal, continuaremos reféns da falta de vontade política na resolução do problema, afinal a insegurança gera mais retorno aos cofres públicos do que os gastos com segurança.

A prestação dos serviços de segurança pública é atribuição do governo estadual, entretanto a garantia de segurança é constitucional, ou seja, é responsabilidade do governo federal. Também o município não pode eximir-se de responsabilidade quando tratamos da questão dos prédios e parques públicos, no caso de Porto Alegre, responsabilidade compartilhada com a Guarda Municipal, que exigia o direito ao porte de arma, sob a alegação da prestação de serviços de segurança aos usuários dos espaços públicos.

A que se entender que “os surtos” somente terão seus números reduzidos com algumas situações estratégicas, dentre elas a remuneração adequada dos policiais militares que são responsáveis pelas rondas e combate direto à criminalidade, neste caso, soldados, sargentos e tenentes que são os servidores de nível médio. Diga-se de passagem, que atualmente são os mais mal remunerados das unidades federativas brasileiras.

Numa inversão estratégica, no mínimo questionável, o atual governo estadual, dando continuidade à política remuneratória equivocada de seus sucessores, contempla índices maiores de reajuste salarial àqueles que não trabalham no combate direto ao crime, àqueles que são responsáveis pela repressão e pela transmissão da sensação de segurança a população.

Temos hoje uma polícia federal e uma polícia civil, instituições que trabalham na investigação e não no combate direto ao crime, com padrões remuneratórios, talvez injustos mas superiores ao daqueles que são a linha de frente e principais responsáveis pela redução dos índices de criminalidade, ou seja, superior aos soldados, sargentos e tenentes. Também há o incremento salarial à oficialidade da polícia militar, como se esta estratégia, adotada durante anos, servisse de estímulo para fazer com que os policiais militares de nível médio exerçam suas atividades com maior entusiasmo, obtendo assim redução nos índices da criminalidade, sob a força de regulamentos militares.

Ao mesmo tempo somos, nós profissionais de nível médio da polícia militar, responsabilizados por nossa penúria, sob a alegação de que somos muitos, mas, ao mesmo tempo, os responsáveis pela administração da segurança pública, reconhecem que há a necessidade da ampliação de nossos contingentes, num contrassenso frustrante que nos leva a crer que o ciclo de miséria e falta de reconhecimento será perpetuado neste e nos próximos governos.

Já passamos do momento em que devemos ter posição de que segurança pública queremos. Ou seguimos o rumo da prestação de serviço qualificada, bem treinada e remunerada, com policiais militares reconhecidos por seu trabalho indispensável e integralmente comprometidos com a segurança da população, ou a continuidade da política do faz de conta, com policiais militares desestimulados e cansados de suas duplas jornadas de trabalho, obrigados que são a complementarem suas rendas familiares com “bicos” que acabam por se tornar seus verdadeiros trabalhos.

O que não podemos mais admitir é a sucessão de administrações que fazem discursos de “esquerda” e tratam a polícia com política salarial “capitalista” de direita.

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