terça-feira, 10 de agosto de 2010

Lembremos Maiakoviski


Um poema, creditado a Vladimir Maiakoviski, já dizia: “Na primeira noite eles aproximam-se e colhem uma flor do nosso jardim e não dizemos nada....”.
Estamos assistindo diversas ingerências governamentais em liberdades básicas, individuais e coletivas, que mais parecem atos ditatoriais.
Há poucos dias o novo estatuto do torcedor, trouxe algumas proibições de manifestação nos estádios de futebol, que constrangem os amantes do esporte bretão, no país de maior popularidade.
Não vejo com bons olhos a proibição de xingamentos coletivos e outras manifestações populares, que tem como objetivo fundamental, extravasar ansiedades e acalmar o homem de suas preocupações cotidianas.
Os coros entoados pelas torcidas, sejam organizadas ou não, mais parecem uma terapia coletiva que amaina as preocupações modernas.
Entretanto, vem o governo e as proíbe, sem levar em consideração a cultura popular.
Depois veio a intromissão direta em nossos lares, quando da edição de norma complementar ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda não aprovada, proibindo a “palmada educativa”, quase que a nivelando as torturas medievais.
Que me desculpem os especialistas na área da educação, mas não vislumbro arbitrariedade no ato de censurar uma criança com uma palmada. Fui educado por meus pais sem o uso de violência, mas confesso que cometi alguns deslizes, próprios da idade em que estamos formando nossa personalidade, que sem sombra de dúvida mereciam um ato mais severo de meus pais.
Não houve a participação dos mais diversos segmentos da sociedade, no debate democrático para a edição da norma.
Agora, somos surpreendidos por norma ditada pela justiça brasileira, que “criminaliza” os programas de humor, e vejam bem, somente os televisivos, que abordem sátiras ou outros instrumentos caricatos, aos candidatos à cargos eletivos neste pleito.
Por obviedade que o autor da norma tem a consciência da abrangência da televisão nas camadas populares, que dificilmente tem acesso ao humor impresso nos jornais ou ainda nas emissoras de rádio ou sites da internet.
O que chama a atenção é a balança de valores em legislações que tratam de questões eleitorais. A multa aplicada a candidatos que infringem a lei eleitoral é, na maioria das vezes, de cinco mil reais, já os artistas do humor que contrariarem a proibição, serão multados em cem mil reais, ou seja, vinte vezes a punição aplicada a infratores que hoje são candidatos a se tornarem nossos governantes e legisladores.
Não creio que a intromissão governamental em situações sociais seja de bom tom para uma democracia que ainda engatinha, em busca de valores sólidos, que na maioria das vezes busca se transformar em modelo de legislação para países desenvolvidos.
Claro que não concordo com atos de violência nos estádios nem com ações punitivas às crianças que estão sob a tutela de seus pais, que mais se aproximam do espancamento e da tortura, mas acho que se continuarmos neste caminho, logo teremos monitores e câmeras de televisão em nossos lares, vigiando nossa conduta familiar, quase como os olhos do Grande Irmão, profetizado por George Orwell em seu livro 1984.
O pior de tudo é ser complacente com a censura imposta pelo judiciário. Se aceitaramos calados a proibição do humor eleitoral, estaremos a um passo de aceitar a censura prévia sobre noticiais dos atos dos poderes da república, sejam eles legais ou arbitrários, populares ou impopulares.
Estejamos atentos, pois, citando novamente Vladimir Maiakoviski diria: ”Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, Já não podemos dizer nada.”
Um fraternal abraço.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Debate ou palanque político?


Ontem à noite tive a oportunidade de assistir ao primeiro debate dos presidenciáveis, onde houve a participação dos quatro candidatos dos partidos que possuem representatividade na câmara federal.
Dizem que a primeira impressão é a que fica, entretanto ......
Fiquei impressionado com a verborragia política do impressionante e notório intelectual Plínio de Arruda Sampaio.
Visivelmente incomodado com a polarização dos questionamentos entre os dois principais candidatos, soltou o verbo com idéias que mais lembram o bolchevismo russo, apresentando soluções para alguns problemas brasileiros, que atingem direitos fundamentais consolidados na república, como o direito de propriedade.
Fiquei pensando como ele conseguiria implantar seu programa de governo sem transformar o país numa autocracia.
Marina Silva me transpareceu ser aquela professora muito inteligente, amável, com boas idéias, ideais meritórios, mas sem aquela profundidade necessária àqueles que querem governar um país tão diverso quanto o nosso. Os problemas brasileiros não são somente os problemas da Amazônia.
Sei de sua caminhada como cidadã e de suas lutas. Eu tranquilamente votaria nela para diretora da escola de minhas filhas.
José Serra é o mesmo de sempre. Tenta ser simpático para as câmeras de televisão, embora transmita uma profunda amargura por pertencer ao gênero humano.
É daqueles que acredita na insistência. Claro que não quis fazer comparativos entre o governo FHC e o governo Lula. Fiquei com a impressão de que os dois governos são muito mais parecidos do que as bases partidárias pregavam antes de chegar ao poder.
Dilma Rousseff, cada vez mais repaginada, passou o tempo todo procurando o Lula pelo canto dos olhos, como se em algum momento o mandatário maior pudesse chegar ao seu encontro e salvá-la do martírio de ter que debater com políticos profissionais.
Fica difícil defender idéias sem traquejo político.
Tropeçava nas palavras, dosando afirmações e não acrescentando nada de novo ao modelo que está em andamento. Mais parecia uma substituta que não vê à hora do titular reassumir o cargo. Tenho convicção que se eleita, contará os dias para que Luiz Inácio retorne “nos braços do povo”, em 2015.
De concreto, nenhum deles apresentou ou fez afirmações de como resolver problemas cruciais para o povo brasileiro.
Como remodelar o sistema de saúde pública ???????
Como reavaliar o modelo de segurança pública em nosso país ?????????
E a carga tributária como ficará ????????
Planos para o déficit habitacional ???????????
E a dívida interna, como saneá-la ??????????
Estas e outras perguntas receberam as velhas respostas de sempre, ou seja, quase nada, somente respostas prolixas na velha forma de falar muito sem dizer nada.
Espero que tenhamos mais oportunidades de receber informações concretas sobre “como fazer” e não somente “se eleito farei”.
Confesso que fica muito difícil direcionar meu voto para qualquer um dos candidatos, até o momento.
Um fraternal abraço.

Vários pesos, várias medidas.





Fico cada vez mais impressionado com algumas situações processuais em nosso país.
Ao mesmo tempo em que a carta magna prega que todos são iguais perante a lei, o nosso sistema processual penal, pulverizado nas regras sociais de cada estado da federação, apresenta situações que dificilmente conseguiríamos explicar para estrangeiros que viessem ao Brasil, estudar nosso sistema jurídico.
Com a multiplicação de instrumentos de apelação e níveis de julgamentos, com cortes que chegam a quatro instâncias, dificilmente conseguiremos padronizar ações penais a implantar um sistema único de procedimentos processual.
Nos últimos dias chegamos ao ponto de que em casos semelhantes, de crimes contra a vida, ocorrerem decisões jurídicas diferentes para casos similares.
Em São Paulo o acusado de assassinar Mércia Nakashima, Mizael Bispo de Souza, amparado por uma defesa atuante e, com absoluta certeza bem remunerada, vale-se de artifícios jurídicos para manter-se em liberdade após, supostamente, ter cometido um crime bárbaro e tentado ocultar sua ação dos olhos da justiça.
Neste caso existe um acusado, um corpo, um coautor e uma infinidade de provas, que apontam para a materialidade do crime. Mas inobstante isto, a justiça brasileira nos apresenta como resposta imediata, somente a prisão do coautor, que conforme noticiado participou somente como auxiliar na fuga do acusado e provavelmente não possuí um defensor tão dedicado ou capacitado para, utilizando dos mesmos instrumentos jurídicos que seu comparsa, responder ao processo em liberdade.
No Rio de Janeiro, o filho da atriz Cissa Guimarães perde a vida em atropelamento, seu algoz tenta ludibriar a lei atendendo um pedido de propina por parte de policiais militares, foge do local, não presta socorro e ainda tenta encobrir o crime com o auxílio de seus pais.
No resumo da ação, atualmente restou dois policiais militares presos, pois a justiça militar em seu sistema castrense, mais eficiente em atender os anseios da sociedade, pune de imediato àqueles que não têm comportamento social adequado.
E o autor do crime ???? O que fez a justiça até agora ???? A mãe da vítima já sepultou seu filho e o causador de sua morte continua em liberdade, também amparado na análise peculiar dos julgadores.
Já em Minas Gerais, mais de uma dezena de pessoas estão presas, com base em provas circunstanciais e depoimento de uma única pessoa.
O desaparecimento e possível assassinato de Eliza Samudio, mantém no cárcere pessoas que, como Mizael Bispo, no caso Nakashima, possuem requisitos jurídicos que lhes possibilitaria responder ao processo em liberdade.
Neste caso temos um suposto mandante, um menor infrator e quase uma dezena de outras pessoas que na visão policial, participaram de uma conspiração para executar um crime bárbaro que até o momento não produziu a materialidade de uma vítima.
Fico pensando se já não está na hora de revermos o pacto federativo, na ótica do direito, uma vez que a legislação brasileira é utilizada de forma distinta, nas diversas unidades da federação.
O exemplo dos Estados Unidos me força a acreditar que a reavaliação da legislação única em seu teor, mas múltipla em seus resultados, não é mais o melhor caminho para um país tão diverso quanto o nosso.
O que não podemos mais admitir é que a justiça seja branda quando não vigiada pelos olhos da mídia e dura quando a repercussão na imprensa nos leva a julgar e condenar pessoas por crimes muito parecidos.
Ou somos todos iguais perante a lei, ou existe uma lei muito peculiar para cada um, dependendo tão somente da repercussão do crime que cometemos e do quando podemos dispor para utilizar os serviços de um bom operador do direito que tenha a capacidade de trilhar o caminho das brechas legais existentes em nosso sistema de processo penal.
Acho que devemos refletir sobre o assunto.
Um fraterno abraço.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Sobre multas e mortes.


Incrível a capacidade que temos de descumprimento de leis.
Todos querem leis mais duras.... desde que elas não os atinjam.
Neste princípio de batalha política, que toma conta do país a cada dois anos, vemos nossos candidatos a futuros representantes, desdenharem da legislação eleitoral, descumprindo regras e gracejando contra as imposições legais, por sucessivos descumprimentos da legislação eleitoral, que eles mesmos criaram.
Já são seqüenciais as atividades “ilegais”, como propaganda antecipada, candidaturas impugnadas amparadas na Lei da Ficha Limpa (que eles criaram), seguidas de inúmeros recursos jurídicos que tripudiam numa legislação capenga, criada para satisfazer a vontade do povo, mas com brechas para todo o tipo de questionamentos.
Da mesma forma vejo a irresponsabilidade dos legisladores que transferem valores diferenciados a vida humana perdida na violência urbana e naquela ceifada no trânsito.
Estes mesmos homens, é claro que não são todos, mas são maioria ou não teriam aprovado a legislação em vigor, punem o criminoso “comum” que comete um homicídio, à pena de até 30 anos de reclusão. Clamam publicamente pela revisão da questão penal, mas não ombreiam quando o assunto é se debruçar sobre livros e criar uma legislação mais vigorosa.
Talvez tenhamos, nós cidadãos comuns, unidos em núcleos de debate, que criar legislação penal enviando o projeto pronto, aos nossos ocupadíssimos legisladores.
Voltando à questão dos valores da vida, a legislação criada por estes senhores e senhoras, deixa claro que a vida perdida no trânsito, não tem o mesmo valor daquela perdida no crime comum, pois o criminoso do trânsito, quando tira uma vida, seja por dolo ou culpa, tem sua situação criminal tratada de forma branda.
Claro que existe o clamor público quando o morto é pessoa notória e ocorre todo um trabalho de mídia para a penalização mais severa do autor, mas nem próximo da pena imposta aos envolvidos em crimes da violência urbana.
Vida é vida, não importa de que maneira ela tenha sido tirada, seja com um revólver ou com um automóvel, o autor do crime de homicídio deve ter o mesmo tratamento penal.
Faço um comparativo entre as duas situações, a eleitoral e a criminal, pois como disse no início, todos querem leis mais duras, desde que não os atinjam.
Uma legislação de trânsito que prioriza o veículo e não o ser humano, não pode ser uma boa proposição.
Uma legislação que diferencia homicídio comum de homicídio de trânsito, não me transmite segurança quando meus filhos estão nas ruas.
Candidatos que constroem legislações que depois são os primeiros a questionar, não podem ser levados a sério.
Quero legisladores e governantes comprometidos com a ética e que tenham uma visão igualitária para todos, incluindo suas próprias pessoas e famílias no rol de povo brasileiro, não subindo no palanque da diferenciação permitida pela imunidade parlamentar e outros tantos diferenciais criados pelos e para aqueles que elegemos.
Um Brasil mais justo e fraterno para todos, com leis exeqüíveis e políticos comprometidos com o cumprimento de suas promessas de campanha.
Um fraterno abraço.

25 milhões para Gaza ou para nada...


E então.... fico pensando sobre como nosso dinheiro é utilizado por aqueles que deveriam, primordialmente, investir na qualidade dos serviços básicos do cidadão.
Não que eu tenha qualquer objeção quanto às lutas territoriais históricas, não sem antes destacar que estas lutas seriam mais produtivas se discutidas dentro de um sistema democrático e que primasse pelos direitos humanos.
Não está entendendo ?..... Explico..... Há poucos dias o nosso mandatário maior, o Presidente Luiz Inácio, assinou decreto beneficiando o território da Faixa de Gaza, com uma “doação” de 25 milhões de reais, a fundo perdido.
Acredito que uma ação tão benemérita quanto esta, teria um alcance social muito maior se empregada no auxílio à reconstrução de cidades brasileiras devastadas por calamidades naturais.... e não são poucos os casos nos últimos meses.
No entanto vejo uma procissão de políticos, das diversas regiões atingidas, peregrinando por gabinetes do centro do poder, mendigando recursos para a reconstrução de suas cidades.
Este valor doado, sem um instrumento de controle de sua utilização, poderá, veja bem, poderá ser utilizado pelos dirigentes da região, para fins bélicos ou de reforço as atividades repressivas, conforme seus próprios interesses. Não podemos esquecer o grupo extremista Hamas.
Existem organismos internacionais que, quando unidos, poderiam interferir de forma mais direta no problema histórico entre Israel e os palestinos.
A facilidade que alguns governantes têm de fazer benesses com dinheiro público é incompreensível, num país carente de escolas, hospitais, creches e outros serviços públicos que dependem da boa vontade de políticos, quando deveriam ser a obrigação primeira de qualquer governo que impõe a seu povo uma das mais altas taxas tributárias do mundo.
Espero que este mesmo tipo de atitude “altruísta” seja conferida às questões sociais relevantes que esperam posicionamentos ágeis, de homens que são eleitos pelo povo, sempre esperançoso de que um dia suas necessidades sejam atendidas.
Pensemos !!!!!!! Um fraterno abraço.